A “redemocratização” de Flávio Bolsonaro e a ameaça de uma nova ruptura

O 8 de Janeiro fracassou porque encontrou limites institucionais. Antes mesmo de o segundo turno terminar, Flávio Bolsonaro já põe em debate mudanças que atingem as estruturas que impediram aquela tentativa de subversão da ordem constitucional

A ideia de que o Brasil precisaria ser submetido a uma restauração democrática ganha um significado particular quando surge depois de uma tentativa de ruptura da ordem constitucional. Nesta semana, em Goiânia, Flávio Bolsonaro afirmou que, em um eventual governo, o novo Congresso poderá escolher os presidentes da Câmara e do Senado e, com isso, “mudar a Constituição” e “redemocratizar esse país”.

No dia seguinte, perguntou a jornalistas se o Brasil está “numa democracia plena hoje”. As duas falas sugerem que o país teria perdido atributos institucionais que precisariam ser restaurados. Só que essa mesma democracia levou o autor das frases ao segundo turno, com 47,03% dos votos válidos no primeiro turno, e renovou o Congresso a ponto de entregar ao PL 28 senadores e 121 deputados. O processo eleitoral que o candidato diz precisar de resgate acaba de dar ao seu partido as maiores bancadas das duas Casas.

Flávio Bolsonaro fala em mudanças na Constituição envolvendo o Judiciário, a maioridade penal, a tributação, as regras eleitorais e o fim da reeleição. O ponto central, porém, não está em atribuir intenções isoladas a cada proposta, mas em observar a arquitetura de poder que pode emergir da combinação entre elas.

A tentativa de ruptura institucional foi derrotada por obstáculos concretos: uma Justiça Eleitoral que certificou o resultado, uma investigação que produziu provas, uma Procuradoria que apresentou denúncia e um Supremo que condenou Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão.

O perigo não é necessariamente repetir aquele episódio; é remover, por etapas, as salvaguardas que fizeram a tentativa fracassar. Uma ofensiva contra a ordem constitucional não precisa reproduzir os mesmos gestos nem ocupar os mesmos espaços para produzir efeitos semelhantes. Basta enfraquecer as instâncias que impõem limites ao poder e responsabilizam quem os ultrapassa.

Emendar a Carta exige 308 deputados e 49 senadores, em dois turnos. O PL não chega sozinho a esses números. Mas a nova composição do Congresso alterou significativamente a correlação de forças, ampliando o espaço de negociação da direita para formar maiorias e pautar mudanças constitucionais. Esse é um dado já consumado, e independe de quem ocupe o Planalto.

No Senado, ao menos 49 dos 81 integrantes da próxima legislatura já declararam apoio ao impeachment de ministros do Supremo, alguns com ressalvas; o afastamento de um ministro exigiria 54 votos.

📰 Fonte: revistaforum.com.br