Ação pede R$ 3,6 milhões em indenizações após pulverização de agrotóxicos atingir aldeia Puruborá, contaminar rio, matar peixes e provocar doenças em adultos e crianças
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra dois produtores de soja e o proprietário de uma fazenda em Seringueiras, Rondônia, acusados de contaminar indígenas do povo Puruborá com agrotóxicos utilizados em lavouras vizinhas à aldeia Aperoí. A ação pede R$ 3,6 milhões em indenizações e a interrupção imediata das pulverizações e do plantio na área.
Segundo o MPF, crianças, adultos e idosos apresentaram lesões na pele, náuseas e dores de cabeça após aplicações aéreas de defensivos agrícolas realizadas em uma propriedade próxima à comunidade. Uma das famílias teria sido obrigada a abandonar a própria casa devido à exposição contínua aos produtos químicos.
A ação tem como alvos o proprietário do Sítio Boa Esperança, Wanderson Batista de Moraes, e os produtores Raijan Cezar Mascarello e Vitor Hugo Talini Mascarello, responsáveis pelo cultivo de soja em uma área de aproximadamente 50 hectares às margens da BR-429.
O órgão pede R$ 2 milhões por danos morais coletivos à comunidade indígena, além de R$ 30 mil para cada morador da aldeia e R$ 100 mil para cada integrante da família que precisou deixar sua residência.
As investigações começaram em 2023, após indígenas encaminharem ao MPF fotos de peixes mortos no Rio Manoel Correia e imagens de uma aeronave realizando pulverização sobre a região.
De acordo com o Ministério Público, valas de drenagem abertas sem autorização ambiental permitiram que resíduos de agrotóxicos alcançassem o rio, principal fonte de água e alimento da aldeia. A contaminação provocou mortandade de peixes e comprometeu a subsistência das famílias.
O caso também atingiu o patrimônio histórico do povo Puruborá. Vistorias realizadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) identificaram danos a fragmentos de cerâmicas ancestrais localizados no Sítio Arqueológico Puruborá, afetado pela circulação de tratores na área.
📰 Fonte: revistaforum.com.br
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