Presidente do Senado formalizou a indicação de Pacheco para a vaga aberta pela renúncia de Bruno Dantas, com requerimento para pular a sabatina
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), indicou nesta segunda-feira (31) o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU), aberta pela renúncia antecipada do ministro Bruno Dantas. A indicação foi assinada por Alcolumbre e por outros 19 senadores e vem acompanhada de um requerimento de urgência para que a votação ocorra diretamente no plenário, sem sabatina em comissão. A articulação se insere num contexto de reaproximação política entre o presidente do Senado e o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, com pautas prioritárias do Executivo na fila para votação antes do período eleitoral.
A indicação foi formalizada na noite desta segunda-feira e reúne assinaturas de lideranças de espectros opostos: a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), e o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), figuram entre os 19 senadores que subscreveram o documento ao lado de Alcolumbre. O gesto de colher assinaturas de líderes partidários foi deliberado, segundo fontes, para conferir caráter coletivo à escolha.
A vaga foi aberta pela saída antecipada de Bruno Dantas, que protocolou renúncia em caráter irretratável com efeito a partir de 9 de setembro, encerrando mais de dez anos no tribunal. Dantas afirmou em nota e vídeo que decidiu deixar o cargo para se dedicar a “novos projetos” e declarou acreditar que “a rotatividade nos altos cargos do país é uma virtude”. A saída voluntária é incomum: o cargo é vitalício até a aposentadoria compulsória aos 75 anos, e Dantas tem 48 anos. A vaga pertence à cota de indicação do Senado Federal.
Alcolumbre apresentou um requerimento de urgência para que a indicação de Pacheco vá diretamente ao plenário, sem passar por sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O argumento é que a Constituição não exige a sabatina para indicações originárias do próprio Senado, interpretação que já foi usada em caso recente envolvendo indicação da Câmara dos Deputados.
A pressa tem razão objetiva: esta é a última semana de votações no Congresso antes das eleições. Um acordo entre líderes estabeleceu esforço concentrado de segunda a sexta-feira (4), após o qual deputados e senadores voltam atenção ao pleito. A expectativa é que o plenário analise o nome de Pacheco até quarta-feira (2), com sexta como prazo limite.
Para ser aprovado, Pacheco precisa de 41 votos no Senado, maioria dos 81 senadores. Aprovado na Casa, a indicação segue para análise da Câmara dos Deputados e, somente então, o presidente da República formaliza a nomeação.
Alcolumbre havia defendido o nome do senador mineiro para a vaga no Supremo Tribunal Federal aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Lula, porém, optou por indicar o então advogado-geral da União, Jorge Messias, cuja indicação foi derrotada em votação no Senado. O episódio gerou atrito: Lula se afastou politicamente de Alcolumbre por considerar que o presidente do Senado atuou para inviabilizar a aprovação de Messias.
📰 Fonte: revistaforum.com.br
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