Aneel deve decidir futuro da caducidade da Enel SP antes das eleições

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) deve avançar na definição sobre o processo que pode levar à caducidade da concessão da Enel São Paulo antes das eleições. Isso porque o diretor Fernando Mosna, relator do caso, disse à CNN que pretende pautar para 11 de agosto o pedido de reconsideração apresentado pela distribuidora contra a decisão que instaurou formalmente o processo de perda da concessão.

A data coincide com a última reunião de Mosna como integrante da diretoria da agência. A expectativa é que o julgamento esclareça se o processo de caducidade continuará em curso ou se a decisão de abertura será revista.

A eventual manutenção do processo não significa que a Enel perderá imediatamente a concessão. Representa, porém, a continuidade de uma apuração formal que poderá, ao final, resultar na recomendação de extinção do contrato. Caso o recurso seja acolhido, a diretoria também poderá anular a decisão anterior ou determinar o arquivamento do procedimento.

Até então, a distribuidora respondia a um Termo de Intimação decorrente de um relatório de falhas e transgressões elaborado pela fiscalização da Aneel. Em abril, a diretoria da agência entendeu que havia elementos suficientes para instaurar o processo de caducidade.

“Após uma manifestação muito robusta da área técnica e muito substanciosa da procuradoria, entendeu-se que era o caso de abrir um processo de caducidade e dar um prazo para que a companhia se manifestasse”, lembrou Mosna.

A Enel apresentou um pedido de reconsideração, e Mosna foi sorteado relator. O prazo para a empresa entregar suas alegações finais terminou nesta quinta-feira (23), quando o processo já poderá ser incluído na pauta das reuniões públicas da diretoria.

Mosna, contudo, explicou que optou por aguardar a manifestação completa da concessionária antes de apresentar seu voto.

“Entendi que não seria oportuno, correto ou justo pautar o processo sem ouvir a concessionária antes. O processo vai ficar para a minha última reunião de diretoria, que vai acontecer no dia 11 de agosto, de maneira que terei condições de analisar as alegações finais da empresa, ter a oportunidade, se a Enel desejar, de recebê-los para fazer reunião e expor suas razões para, assim, ter convicção para formar um voto”, disse.

📰 Fonte: cnnbrasil.com.br