ANPD abre processo contra Discord após morte de adolescente de 13 anos

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A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu nesta sexta-feira (7) um processo de fiscalização contra o Discord para apurar possíveis falhas da plataforma na proteção de crianças e adolescentes.

A investigação reúne informações sobre um episódio de automutilação e suicídio de uma adolescente de 13 anos e busca verificar se a empresa cumpriu as obrigações previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital, em vigor desde março de 2026.

Entre os pontos investigados estão possíveis falhas na prevenção e no combate à exposição de menores a conteúdos que incentivem ou facilitem a automutilação e o suicídio. A ANPD também apura se o Discord possui mecanismos eficazes para verificar a idade dos usuários e se cumpriu as regras para retirar conteúdos considerados ilegais e comunicar casos graves às autoridades.

Procurado, o Discord não respondeu ao pedido de posicionamento até a conclusão desta reportagem.

O Discord terá cinco dias úteis para apresentar à ANPD informações sobre os mecanismos existentes na plataforma para prevenir e combater violações graves contra crianças e adolescentes.

Menina é induzida a se automutilar durante transmissão ao vivo no Discord — Foto: Reprodução/TV Globo

Caso a agência constate irregularidades, poderá determinar mudanças nas práticas da empresa e aplicar as punições previstas no ECA Digital. Entre elas está multa de até R$ 50 milhões por infração.

📰 Fonte: g1.globo.com