Decisão atende a pedido apresentado pela campanha de Flávio Bolsonaro
A campanha de Lula (PT) poderá continuar levando artistas a seus eventos, mas não poderá promover shows, números musicais ou outras apresentações destinadas a animar o público até o fim da eleição. A determinação foi dada nesta sexta-feira (2) pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL).
A restrição vale para atos presenciais e virtuais e alcança também um eventual segundo turno. O ministro entendeu que apresentações desse tipo se enquadram na proibição de showmícios prevista na legislação eleitoral. A norma veda apresentações remuneradas ou gratuitas de artistas quando utilizadas para animar comícios ou reuniões de campanha.
A presença dos artistas, por outro lado, não foi proibida. Eles continuam autorizados a discursar, dar depoimentos e manifestar apoio político, desde que não realizem apresentações com finalidade de entretenimento.
A decisão teve como origem o evento Cultura com Lula, realizado em 23 de setembro na Fundição Progresso, no Rio de Janeiro. O encontro reuniu dezenas de nomes da música, do cinema e do teatro e teve apresentações artísticas ao longo da programação.
Nunes Marques citou números musicais de Pixulé, Xamã e João Gil, além de apresentações realizadas antes da chegada de Lula. Na avaliação do ministro, essas intervenções foram incorporadas à programação para ocupar e animar o público durante o ato.
O presidente do TSE também determinou a retirada do vídeo do evento publicado no YouTube. A campanha terá 12 horas para cumprir a ordem e poderá republicar o material depois de retirar os trechos considerados irregulares. A multa prevista é de R$ 10 mil por trecho mantido.
Duas publicações no Instagram com registros das apresentações também deverão ser retiradas. A reutilização desses trechos em novas peças de campanha foi igualmente proibida.
📰 Fonte: revistaforum.com.br
Clique em "Comentar" acima para carregar os comentários.