Austrália vai dobrar multa para plataformas que violarem proibição de redes sociais para menores

Austrália proíbe acesso a redes sociais para menores de 16 anos

O governo australiano informou neste sábado (27) que vai dobrar a multa para plataformas que desrespeitarem a proibição de redes sociais para menores de 16 anos para US$ 68 milhões (R$ 351,5 milhões).

O objetivo, segundo as autoridades australianas, é conter a evasão generalizada das restrições, impostas no final de 2025.

O eSafety, órgão regulador de internet da Austrália, começou a investigar o Facebook, o Instagram, o TikTok, o YouTube e o Snapchat por suspeitas de violação da lei que proíbe o acesso de menores de 16 anos a redes sociais.

O anúncio marcou a primeira avaliação pública do governo sobre o cumprimento da lei, que está sendo acompanhada por outros países. A baixa adesão de redes pode prejudicar planos de outras autoridades que estudam restrições semelhantes.

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As cinco plataformas foram sinalizadas em março deste ano por conta de um possível descumprimento, informou a chefe do eSafety, Julie Inman Grant, que destacou que o órgão está reunindo evidências para possíveis penalidades.

A lei da Austrália que proíbe o acesso de menores de 16 anos a redes sociais diz que as plataformas podem ser multadas em até 49,5 milhões de dólares australianos (R$ 178 milhões) cada uma em caso de descumprimento.

📰 Fonte: g1.globo.com