Um balão caiu sobre uma escola e uma igreja na Praia do Gonzaga, em Santos, no litoral Sul de São Paulo, na manhã deste sábado (18). Segundo a prefeitura da cidade, a queda não provocou incêndio e ninguém ficou ferido.
Ainda de acordo com a administração municipal, o objeto caiu na UME (Unidade Municipal de Educação) Edson Arantes do Nascimento, que não sofreu danos estruturais.
A CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) interditou o trânsito nas proximidades da unidade escolar para a retirada do balão e, após a conclusão dos trabalhos, a circulação foi liberada.
O balão foi apreendido pela Polícia Militar Ambiental. A ação também contou com a atuação do Corpo de Bombeiros com a participação da GCM (Guarda Civil Municipal).
A PM alertou que além de representar risco de incêndios e colocar em perigo a população, a soltura de balões é crime ambiental, sujeito às penalidades previstas em lei.
A prática de soltar balões é crime e está previsto no art. 261 do Código Penal. A atividade também foi descrita na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98).
A atividade também pode causar incêndios em áreas florestais e urbanas, por isso, pode ser enquadrada como crime ambiental.
A pena para quem é flagrado soltando ou fazendo a comercialização de balões pode chegar até três anos de reclusão. Entretanto, de acordo com as consequências da ação do infrator, pode haver reparação de danos materiais, por exemplo.
📰 Fonte: cnnbrasil.com.br
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