Câmara aprova projeto que assegura a povos indígenas e tradicionais direito de usar cocar e turbante em fotos de documentos

Indígenas protestam em Brasília contra marco temporal — Foto: Bruna Yamaguti/G1

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto que permite o uso de elementos que expressem pertencimento a uma comunidade, cultura ou religião em fotos de documentos oficiais. A proposta vai ao Senado.

O texto, de autoria da deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG) ressalta, no entanto, que o uso de indumentária e outros elementos só é permitido se não prejudicar a identificação da fisionomia da pessoa.

A proposta define como elementos de pertencimento o cocar indígena, o turbante dos povos de matriz africana e outros elementos étnicos, culturais e religiosos.

Conforme a proposta, a permissão é válida para todo documento oficial de identificação, como a Carteira de Identidade, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o passaporte e a Carteira de Trabalho e Previdência Social.

Ele argumentou que, atualmente, os povos indígenas são impedidos de tirar a foto com elementos de identificação e por isso a permissão precisa estar expressa na lei.

Já deputados da oposição criticaram o texto. O deputado Lafayette de Andrada (PL-MG) afirmou que a identificação em documentos oficiais não deve conter adornos.

📰 Fonte: g1.globo.com