Decisão do ministro Nunes Marques, que atendeu a pedido do PL e mandou suspender divulgação de pesquisa que mostrava Flávio Bolsonaro despencando, é analisada pelo plenário da Corte
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou nesta terça-feira (9) a análise da liminar que suspendeu a divulgação de pesquisa da Atlas/Bloomberg, encomendada por Flávio Bolsonaro (PL) após o levantamento apontar queda de 6 pontos percentuais em suas intenções de voto. A ministra Estela Aranha pediu vista do caso, paralisando o julgamento por prazo indefinido e mantendo a censura ao levantamento. No plenário, ministros aproveitaram a sessão para sinalizar que a decisão final deverá estabelecer parâmetros gerais para a atuação dos institutos de pesquisa nas eleições de 2026.
O julgamento começou com o voto do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, que defendeu a manutenção da liminar que ele próprio havia concedido na véspera, na segunda-feira (8). Em seguida, a ministra Estela Aranha comunicou à presidência que precisaria de mais tempo para analisar o processo e formalizou o pedido de vista, interrompendo a sessão sem prazo definido para retomada.
Com o adiamento, permanece em vigor a decisão que proíbe a AtlasIntel de divulgar, impulsionar ou republicar a pesquisa registrada sob o número BR-06939/2026. O levantamento, realizado entre 13 e 18 de maio com 5.032 pessoas pelo método Atlas RDR (recrutamento digital aleatório) e divulgado em 19 de maio, apontava recuo de 6 pontos percentuais para Flávio Bolsonaro em cenário de segundo turno contra Lula (PT), na esteira do escândalo entre o senador e o banqueiro Daniel Vorcaro, preso por fraudes no Banco Master.
Mesmo após o pedido de vista suspender formalmente o julgamento, ministros fizeram questão de registrar suas posições sobre o que está em jogo. Dias Toffoli, que tomou posse como ministro efetivo do TSE na mesma sessão, defendeu que o caso seja aproveitado para fixar regras amplas.
“O que nós estamos fazendo aqui é definir quais serão os parâmetros que essa corte vai ter em relação a toda e qualquer pesquisa e a todo e qualquer candidato”, afirmou. Para Toffoli, o critério que separa induzimento de não induzimento “não pode ser subjetivo” e precisa valer de forma igualitária, independentemente do candidato envolvido.
O vice-presidente do TSE, André Mendonça, reforçou a leitura de que o adiamento abre espaço para uma discussão mais estruturada. Segundo ele, a pausa permitirá debater o papel público dos institutos de pesquisa como “agentes de cooperação da imparcialidade e da lisura do processo eleitoral”.
O tom geral da sessão deixou claro que o tribunal não pretende decidir apenas sobre este caso específico: a questão de fundo é até onde o Judiciário pode intervir na metodologia e na divulgação de pesquisas eleitorais, tema que não tem resposta consolidada na jurisprudência eleitoral brasileira.
📰 Fonte: revistaforum.com.br
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