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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), órgão responsável por definir as diretrizes da política energética do país, aprovou nesta quinta-feira (30) uma resolução que autoriza a venda direta do gás natural pertencente à União no mercado livre.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, a medida pode reduzir em pelo menos 50% o preço desse gás para as indústrias que compram o produto nesse mercado.
A decisão não trata do gás de cozinha (GLP), vendido em botijões, nem altera diretamente os preços pagos pelos consumidores residenciais.
A resolução muda uma norma em vigor desde 2018 e define como será feita a comercialização do gás natural da União pela Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), estatal ligada ao Ministério de Minas e Energia que administra a parcela de petróleo e gás pertencente ao governo nos contratos de partilha da produção do pré-sal.
Hoje, segundo o governo, esse gás é vendido no mercado brasileiro pela Petrobras. Com a nova regra, a expectativa é ampliar a concorrência e reduzir os preços.
"O Gás Natural da União, vendido pelo agente dominante -- a Petrobras -- no mercado brasileiro a cerca de US$12 por milhão de BTU, poderá chegar à indústria nacional a cerca de US$5 por milhão de BTU. Uma redução de mais de 50%", afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em nota.
*Com informações da agência de notícias Reuters
Gás natural em Santa Catarina — Foto: SCGás/Divulgação
📰 Fonte: g1.globo.com
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