Direito como arma de guerra e as tarifas americanas

Aumentam-se ou reduzem-se tarifas para equalizar o comércio internacional, corrigir fluxos, proteger a indústria nascente, preservar a concorrência. Tarifas não são, e nem podem ser, instrumentos de guerra

José Andrés Lopes da Costa — advogado e mestre em direito tributário internacional pelo IBDT-SP É a política que deve submeter-se ao direito, e jamais o direito à política. Dessa premissa depende o desfecho do contencioso comercial mais grave entre B...

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