Dívidas rurais: Fazenda e Câmara fecham acordo sobre renegociação, com 10 anos de prazo para quem teve perdas grandes de safra

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmaram nesta quarta-feira (15) que chegaram a um acordo sobre a renegociação de dívidas de produtores rurais. Uma medida provisória para viabilizar o acordo será publicada nesta quarta, segundo Durigan.

O entendimento anunciado nesta quarta busca destravar uma solução para o endividamento de produtores afetados por eventos climáticos extremos e dificuldades econômicas. O tema chegou a ser tratado em um projeto aprovado pelo Senado, mas sem o apoio do governo federal.

De acordo com o ministro da Fazenda, com o acordo, produtores que, entre 2019 e 2025, registraram perdas de ao menos 30% de renda bruta em pelo menos duas safras, em razão de eventos climáticos ou da variação dos preços agrícolas, poderão renegociar débitos em condições especiais.

A regra geral prevê prazo de oito anos para pagamento, com dois anos de carência e sem entrada. Para produtores com perdas maiores – de pelo menos três safras e perda de 40% da renda bruta – provocadas por eventos climáticos, especialmente no Rio Grande do Sul, o prazo poderá chegar a dez anos, também sem entrada.

Pelo acordo anunciado, as taxas de juros serão diferenciadas conforme o porte do produtor.

Para agricultores que tiveram perdas decorrentes de eventos climáticos, os juros serão:

Nas demais situações abrangidas pelo acordo, incluindo perdas causadas por variações de preços, as taxas serão:

Os limites de valores das dívidas renegociadas variarão de R$ 400 mil a R$ 8 milhões por beneficiário do programa, conforme o porte do produtor.

📰 Fonte: g1.globo.com