Eleição é feriado nacional? O que muda para quem trabalha na data? Veja direitos

Título de eleitor — Foto: Foto: Agência Brasil/Divulgação

Mais de 150 milhões de brasileiros voltarão às urnas neste domingo (4) para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. O que muita gente não sabe é que o dia da votação é considerado feriado nacional.

A previsão está no artigo 380 do Código Eleitoral, que estabelece que "será feriado nacional o dia em que se realizarem eleições de data fixada pela Constituição Federal".

Isso significa que o primeiro turno das Eleições Gerais de 2026, marcado para este domingo (4), será feriado em todo o país.

Se houver segundo turno para a eleição presidencial ou para a escolha de governadores, uma nova votação será realizada em 25 de outubro. Nos locais onde ocorrer, a data também será considerada feriado eleitoral.

A existência do feriado não significa que todas as atividades precisem parar. O próprio TSE entende que empresas, comércios e serviços podem funcionar no dia da eleição, desde que respeitem a legislação e garantam aos trabalhadores condições para exercer o direito ao voto.

Para ajudar quem estará trabalhando no dia da votação, o g1 responde s principais dúvidas sobre o tema.

Sim. Embora o artigo 70 da CLT proíba o trabalho em feriados nacionais, a legislação prevê exceções para atividades consideradas essenciais, como indústria, comércio, transporte, comunicações, serviços funerários e segurança, entre outras.

📰 Fonte: g1.globo.com