Em corrida ao Planalto, Lula eleva o tom contra emendas do Congresso e Flávio intensifica críticas ao STF

O Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) entraram no radar dos dois pré-candidatos à Presidência da República mais bem avaliados nas pesquisas eleitorais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem criticado as emendas parlamentares e proposto mudanças na sua execução, algo que tem o potencial de ampliar o embate com o Congresso Nacional. (Saiba detalhes)

No programa de governo protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lula afirma que, se eleito para um novo mandato, vai enfrentar o atual sistema de emendas parlamentares.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), por sua vez, intensificou as críticas ao STF e chamou de “desumana” a decisão do ministro Alexandre de Moraes de não autorizar sua visita ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Dia dos Pais. (Veja mais)

O programa do presidente define os repasses como uma “grave distorção na elaboração e gestão do orçamento federal”.

💰 O documento diz que as emendas impositivas, que precisam pagas pelo governo de forma obrigatória, e o chamado orçamento secreto “mudaram as relações entre o Executivo e o Legislativo” e “sequestram o orçamento público, dispersam os recursos e reduzem a eficiência alocativa”.

O programa fala ainda da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, aprovada na Câmara dos Deputados, mas não avançou no Senado Federal, comandado por Davi Alcolumbre (União-AP).

Segundo o texto, o governo criará o Ministério da Segurança Pública apenas quando a PEC for aprovada pelo Congresso Nacional.

📰 Fonte: g1.globo.com