Uma notícia falsa sobre Nossa Senhora Aparecida acabou no centro de um novo embate entre ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O caso começou com uma publicação sobre Flávio Bolsonaro (PL) e evoluiu para decisões de André Mendonça, Flávio Dino e Luiz Fux que, em sequência, derrubaram ou restabeleceram as ordens uns dos outros.
Na semana passada, passou a circular nas redes sociais a especulação de que Flávio Bolsonaro, se eleito presidente, retiraria de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
A informação foi associada a uma declaração feita pelo candidato em agosto, quando afirmou: “Quando eu for presidente, um dos meus primeiros atos será decretar que o Brasil é do Senhor Jesus Cristo”. Flávio negou que tivesse qualquer plano de retirar o título da santa.
Na sexta-feira (25), André Mendonça, na condição de ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou a retirada das publicações que relacionavam Flávio ou sua família à essa suposta intenção. A decisão classificou a informação como “notoriamente inverídica” e determinou a remoção de mais de mil links, com multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
Entre os conteúdos removidos estava uma publicação do humorista Antonio Tabet, que trazia uma imagem de Nossa Senhora Aparecida acompanhada da frase: “A família miliciana odeia tanto mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”.
Após ter a publicação removida, Tabet recorreu ao STF. Em vez de iniciar um novo processo, ele apresentou o pedido em uma ação que já era relatada por Flávio Dino e que tratava de outro assunto: uma decisão da Justiça Eleitoral sobre uma publicação que falava da inelegibilidade de Deltan Dallagnol. Tabet pediu que os efeitos da decisão de Dino fossem aplicados também ao seu caso.
Um dos principais oponentes de Mendonça na crise do STF, Dino aceitou o pedido e derrubou a ordem do colega. Para o ministro, a remoção do post de Tabet representava uma restrição excessiva à liberdade de expressão e poderia configurar censura prévia, especialmente durante o período eleitoral.
Dino também afirmou que não era possível concluir que a expressão “família miliciana”, usada por Tabet, se referia diretamente a Flávio Bolsonaro.
📰 Fonte: cnnbrasil.com.br
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