Flávio Bolsonaro promete acabar com mecanismo de combate à sonegação de impostos

Campanha do candidato do PL quer extinguir o split payment, sistema que separa automaticamente os impostos no momento do pagamento e reduz espaço para sonegação e inadimplência; Flávio já tentou retirar o mecanismo da reforma

Flávio Bolsonaro promete acabar com mecanismo de combate à sonegação de impostos. A campanha do candidato do PL à Presidência confirmou que, caso ele seja eleito, pretende extinguir o chamado split payment, uma das principais ferramentas criadas pela reforma tributária para automatizar o recolhimento de impostos e reduzir o espaço para sonegação e inadimplência.

A promessa foi explicitada pela coordenadora do núcleo econômico e porta-voz da campanha de Flávio, Daniella Marques. Em entrevista ao programa ALive, do jornalista Claudio Dantas, ela foi questionada diretamente se um eventual governo do PL acabaria com o mecanismo. “Claro que sim”, respondeu.

Nesta quarta-feira (7), Flávio Bolsonaro também afirmou que pretende promover mudanças na reforma tributária caso vença o segundo turno. O senador disse ser favorável à modernização do sistema, mas defendeu uma revisão de pontos do modelo aprovado pelo Congresso, entre eles a tributação sobre a folha de pagamentos e a estrutura do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

Apesar do nome em inglês, o funcionamento do split payment é relativamente simples. Hoje, numa operação convencional, o comprador paga o valor total ao vendedor. A empresa recebe o dinheiro e posteriormente precisa recolher ao poder público os impostos devidos naquela operação.

Com o split payment, essa etapa passa a ser automatizada. Quando uma operação é paga por um meio eletrônico integrado ao sistema, o valor correspondente à CBS e ao IBS é separado durante a liquidação financeira e recolhido aos órgãos responsáveis. O restante segue para a empresa.

Em um exemplo simplificado: se de um pagamento de R$ 100 houver R$ 20 efetivamente devidos em tributos, o sistema poderá direcionar os R$ 20 ao recolhimento tributário e os R$ 80 restantes ao fornecedor, observados os créditos e demais regras da operação.

A diferença é importante para o combate à sonegação porque reduz a possibilidade de uma empresa receber do consumidor o dinheiro que corresponde ao imposto e depois deixar de repassá-lo ao Estado. A Receita Federal descreve oficialmente o mecanismo como uma inovação destinada a reduzir a sonegação.

📰 Fonte: revistaforum.com.br