Ministro deu uma verdadeira aula de como funciona o Regimento do Supremo Tribunal Federal
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um alerta, nesta terça-feira (15), durante sessão extraordinária convocada para analisar a abertura de uma investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes.
O magistrado deu uma verdadeira aula de como funciona o Regimento da Corte. “O que nos protege, a Vossa Excelência e a mim, e a todos, imperfeitos que somos, do erro, são o colegiado e a lei”.
Em seguida, fez duras críticas: “Nunca vi tanta corrupção no sistema de Justiça do Brasil. Quero dizer que é o momento mais corrupto da história do Poder Judiciário do Brasil. E digo com autoridade de quem exerce a judicatura desde 1994. Infelizmente, o que prova que há erros”.
Em seguida, questionou: “Por que se fala tanto de corrupção no Brasil? No Brasil a corrupção só aumenta. Na política também. Ministro Toffoli trabalhou no Congresso, sabe o que eram emendas parlamentares e o que são hoje”, disse.
Em seguida, mandou um recado claro ao presidente da Corte, Edson Fachin. “Então, nessa era de corrupção nós temos que ser firmes no combate à corrupção. Firmes nos termos da lei. E o que ocorreu? Se nós admitirmos avocatória, presidente, Vossa Excelência e este Tribunal vão abrir uma avenida de corrupção, uma avenida de comércio nos tribunais”.
Dino ainda frisou que, “assim como há juízes ímprobos, políticos ímprobos, há advogados ímprobos”, e exemplificou: “Não existe venda de sentença sem um advogado comprando. Não existe corrupção passiva sem corrupção ativa”, apontou.
“Ora, se um presidente de um tribunal pode destituir um relator ao seu alvedrio, além de ser descabido à luz da Constituição, do Código de Processo Penal e do Regimento, o resultado é um desastre”, declarou.
📰 Fonte: revistaforum.com.br
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