Gatilhos incluídos no projeto que reduz preço do combustível deve gerar economia de R$ 10 bi no próximo ano, diz Durigan

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que gatilhos incluídos no projeto que permite ao governo usar a receita extra, a partir da venda de petróleo, para reduzir impostos sobre combustíveis devem reduzir em cerca de R$ 10 bilhões as despesas obrigatórias em 2027.

A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira (12).

"Há uma diminuição, uma mitigação desse ritmo de crescimento já vai ser percebido o ano que vem em torno de R$ 10 bilhões, que é aqui um pouco a evolução a menor do gasto obrigatório que a gente espera para o ano que vem, já abrindo o espaço fiscal importante para outras demandas discricionárias e mesmo pra nossa trajetória dos resultados fiscais", afirmou o ministro, em entrevista a jornalistas na sede da pasta.

O texto prevê duas travas para conter o avanço dos gastos no próximo ano.

A primeira permite, em caso de déficit projetado pelo governo, desvincular da Receita Corrente Líquida (RCL) o crescimento de determinados fundos. A segunda limita o aumento desses recursos ao teto previsto no arcabouço fiscal, que é de no máximo 2,5% acima da inflação.

Ao ser questionado quais despesas estariam sujeitas a trava, o ministro disse que não há uma limitação. "A gente vai perceber um seguido crescimento das vinculações. O que nós estamos fazendo é a compatibilização de algumas vinculações que não cresciam no ritmo do arcabouço", explicou ele, acrescentando:

"Cresciam com outra variável isolada à receita corrente líquida ou alguma coisa passa a ter a trava do arcabouço, então a gente vai ter um crescimento limitado ao que o orçamento como um todo passará a crescer também paro ano que vem".

Durigan comentou, ainda, que sempre teve relação "aberta" e "franca" com o Congresso Nacional e disse acreditar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também.

📰 Fonte: g1.globo.com