Um levantamento elaborado pelo Ministério do Planejamento a pedido da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) mostra que cerca de 95% dos recursos previstos para o Fundo Social em 2026 já possuem destinação definida.
Segundo os dados obtidos pela CNN, o fundo conta atualmente com uma dotação de R$ 63,3 bilhões neste ano. Desse total, R$ 60 bilhões já foram empenhados, etapa em que o governo reserva formalmente os recursos para uma finalidade específica.
Os números entraram no debate sobre as fontes de financiamento previstas no PL (Projeto de Lei) 5.122/2023, que cria um programa de renegociação de dívidas rurais e cita o Fundo Social entre as alternativas que poderão ser utilizadas pelo governo para viabilizar as operações.
O Fundo Social reúne receitas provenientes da exploração do pré-sal e financia programas e investimentos públicos.
De acordo com o levantamento, a maior parcela dos recursos do fundo está concentrada na área da educação. Segundo o levantamento, R$ 28,4 bilhões estão destinados ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).
Outra fatia relevante está ligada ao Minha Casa Minha Vida. O programa concentra R$ 21 bilhões dos recursos do Fundo Social previstos para este ano.
Há ainda R$ 10,2 bilhões destinados à função orçamentária de Operações Oficiais de Crédito, categoria que reúne programas de financiamento do governo.
Nesse grupo estão ações voltadas ao financiamento de projetos de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, medidas para enfrentamento dos impactos econômicos e sociais de calamidades públicas e linhas de crédito destinadas a taxistas e motoristas de transporte individual.
📰 Fonte: cnnbrasil.com.br
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