Governo publica regra que permite manter o Bolsa Família durante análise do BPC

Bolsa Família; cartão bolsa família — Foto: Setas/Divulgação

Brasileiros inscritos no Bolsa Família e que desejarem solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) vão poder continuar no programa até que a análise pelo governo federal seja concluída.

O desligamento do Bolsa Família ocorrerá somente no final do processo e se o BPC for concedido. A nova regra começou a valer na terça-feira (2).

A alteração decorre de um acordo entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Advocacia-Geral da União e a Defensoria Pública da União, firmado após a aprovação da lei que mudou o cálculo da renda familiar para a concessão do BPC, passando a incluir na conta valores antes desconsiderados, como os do Bolsa Família.

A mudança cria agora uma espécie de "período de transição" entre os dois benefícios e permite que o pedido do BPC siga para análise mesmo se a renda da família superar o valor permitido em função do Bolsa Família (ver detalhes abaixo).

O novo cálculo para a concessão do BPC teve como objetivo, segundo o governo informou à época, evitar o acúmulo de benefícios.

Veja as regras básicas para a concessão do benefício:

Todos os rendimentos passaram, portanto, a ser considerados para o cálculo da renda familiar, com algumas exceções.

📰 Fonte: g1.globo.com