Lei Seca: Brasil já tem teste para flagrar motorista que usou drogas; veja substâncias detectadas

Lei Seca em Itaperuna — Foto: Redes sociais

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinou novas regras para a fiscalização da Lei Seca. A resolução estabelece, entre outras mudanças, o uso de equipamentos destinados à identificação de uso de substâncias psicoativas pelos motoristas.

O texto já está em vigor após publicação no Diário Oficial da União nesta terça-feira (18). Agora cabe aos Detrans e aos órgãos de trânsito homologar os equipamentos que serão usados nos testes.

A resolução determina que esses aparelhos devem ter “certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade (SBAC), por organismo acreditado pelo Inmetro”.

Segundo o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) já existe no Brasil um teste de saliva que detecta uma série de drogas.

Em nota enviada à reportagem do g1, o Inmetro esclarece que o teste detecta de forma preliminar as seguintes substâncias:

O instituto esclarece que já existe certificado de conformidade para este teste. O equipamento permite uma triagem rápida. “Situações que exijam maior robustez técnica para fins administrativos, penais ou judiciais, os resultados preliminares podem demandar confirmação por análise laboratorial, conforme os procedimentos e a regulamentação aplicáveis.”

Portanto, mesmo com um teste positivo durante a blitz, novos exames poderão ser feitos para comprovar a presença de substância psicoativa.

📰 Fonte: g1.globo.com