Lindbergh aciona STF contra relatoria de André Mendonça no caso Dark Horse

Lindbergh aciona STF contra relatoria de André Mendonça no caso Dark Horse
Lindbergh aciona STF contra relatoria de André Mendonça no caso Dark Horse

Pedido envolve suposto financiamento público e privado do filme em homenagem a Jair Bolsonaro

O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, que reveja a decisão que enviou ao ministro André Mendonça a relatoria do caso envolvendo o filme Dark Horse, cinebiografia em homenagem a Jair Bolsonaro (PL).

A informação é da coluna de Manoela Alcântara, no Metrópoles. Segundo Lindbergh, não há ligação concreta entre a notícia-crime sobre o longa e a investigação das supostas fraudes financeiras envolvendo o Banco Master, caso que já está sob relatoria de Mendonça.

A redistribuição foi feita com base no critério de prevenção, usado quando processos têm relação entre si e devem ficar sob o mesmo relator. A defesa do petista, no entanto, afirma que essa conexão não está demonstrada.

A notícia-crime apresentada por Lindbergh pede que o STF investigue o suposto uso de recursos públicos e privados para financiar o filme. O pedido também mira Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

Para os advogados do deputado, a simples menção ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Master, em materiais apreendidos por investigadores, não é suficiente para vincular o caso Dark Horse à apuração sobre o banco. A defesa sustenta que os objetos das investigações são diferentes.

O Banco Master é alvo da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal, que apura um esquema de fraudes financeiras estimado em pelo menos R$ 12 bilhões. Já o caso Dark Horse trata do financiamento da produção audiovisual sobre Bolsonaro.

Lindbergh também pede que o Supremo leve em conta uma petição apresentada na ADPF 854, sob relatoria do ministro Flávio Dino, que discute o suposto uso de emendas parlamentares para bancar o filme.


📰 Fonte: revistaforum.com.br

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