Lula de chapéu na urna: o que dizem as regras do TSE e especialistas em direito eleitoral

Presidente Lula usará foto com chapéu na urna eletrônica em 2026 — Foto: Ricardo Stuckert

O presidente Lula (PT) divulgou nesta semana a foto escolhida para a urna eletrônica na eleição de 2026, em que aparece usando um chapéu. As regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelecem critérios para as imagens dos candidatos, e a o uso do acessório abre margem para diferentes interpretações entre especialistas em direito eleitoral.

É a primeira vez desde a eleição presidencial de 1989 que o petista utilizará o item na imagem escolhida para a urna. Lula tem utilizado o chapéu por recomendação médica desde a retirada de uma lesão de câncer de pele no couro cabeludo, em abril deste ano.

Nenhum candidato pode usar acessórios na cabeça, segundo a lei eleitoral, mas, em 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliou um pedido feito por candidato a deputado federal e liberou o uso.

Resolução do Tribunal Superior Eleitoral divulgada em 2019 (nº 23.609) define como deve ser a foto dos candidatos na urna e proíbe "elementos cênicos e de outros adornos". A regra considera que um item não pode dificultar o eleitor a reconhecer o candidato ou, então, possuir propaganda eleitoral.

Veja exatamente o que diz a lei sobre a foto na urna:

Trecho da regra do TSE que define como deve ser a foto em urna — Foto: Reprodução/TSE

Questionado pelo g1 em relação à foto de Lula com chapéu, o TSE afirmou que "não se manifesta sobre casos concretos" e citou o trecho da regra citado acima.

📰 Fonte: g1.globo.com