O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou nesta quinta-feira que, se esperar uma sinalização do Ministério da Fazenda e do Planejamento de que há dinheiro sobrando, o país “nunca vai investir”.
“Se eu esperar o meu pessoal da Fazenda e o meu pessoal do Planejamento dizer para mim: ‘olha, está sobrando dinheiro, vamos colocar na Educação’, a gente nunca vai investir. Porque nunca vai sobrar. Dinheiro público nunca sobra”, disse, em evento no Palácio do Planalto.
A declaração ocorre dias após o Tesouro Nacional divulgar um relatório que projeta aumento da pressão fiscal nos próximos anos e aponta que o próximo governo deverá adotar medidas adicionais para garantir a sustentabilidade das contas públicas.
Segundo o documento, o atual arcabouço fiscal, sozinho, não será suficiente para assegurar o cumprimento das metas fiscais entre 2028 e 2030.
O Tesouro aponta um desafio estrutural nas contas públicas: as despesas obrigatórias crescem em ritmo superior à capacidade do governo de abrir espaço no orçamento. Gastos com Previdência, BPC (Benefício de Prestação Continuada) e pessoal estão entre os que mais avançam.
A despesa com a Previdência Social deve passar de R$ 1,1 trilhão para mais de R$ 1,6 trilhão, em valores constantes. Trata-se de um crescimento real médio de 3,5% ao ano, impulsionado tanto pelo aumento do valor médio dos benefícios quanto pela expansão do número de concessões.
No caso do BPC, o avanço é ainda mais acelerado: a despesa deve saltar de R$ 148 bilhões para R$ 255 bilhões em dez anos, o equivalente a um crescimento real de 5,6% ao ano.
Esse aumento das despesas obrigatórias, somado às vinculações constitucionais — como os pisos de saúde e educação — e às emendas parlamentares, reduz a margem de flexibilidade do orçamento.
📰 Fonte: cnnbrasil.com.br
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