Processos tratam de acusações e críticas feitas durante a campanha presidencial
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, tomou nesta terça-feira (22) duas decisões envolvendo vídeos publicados nas redes sociais durante a disputa presidencial.
Em uma delas, determinou a retirada de um conteúdo que associava Flávio Bolsonaro (PL) ao caso Banco Master. Em outra, negou pedido para remover uma publicação do senador que relacionava a vitória de Lula (PT) em 2022 a uma suposta comemoração atribuída a criminosos.
No processo apresentado pela coligação de Lula, Nunes Marques decidiu manter o vídeo publicado por Flávio no Instagram e no Facebook. Segundo o ministro, os elementos apresentados inicialmente não eram suficientes para comprovar que o conteúdo era falso ou estava descontextualizado.
Na peça, Flávio afirma que “os bandidos comemoraram a vitória do seu candidato” e acrescenta que, após o resultado eleitoral, “eles realmente venceram”. A defesa de Lula havia pedido a retirada do material e direito de resposta nas mesmas plataformas.
A decisão é provisória e ainda deverá ser analisada pelo plenário do TSE.
Em outro processo, Nunes Marques determinou que o Instagram removesse, em até 24 horas, um vídeo publicado pelo perfil @lulapelaverdade que associava Flávio Bolsonaro ao Banco Master e ao filme Dark Horse. A ação foi apresentada pelo PL, que alegou que a publicação atribuía ao candidato envolvimento em irregularidades sem comprovação.
Na decisão, o ministro afirmou que o conteúdo ultrapassava os limites da crítica política ao relacionar o senador a fatos criminosos sem elementos concretos. Além da retirada, a determinação inclui o fornecimento de dados para identificar o responsável pelo perfil e a proibição de novas republicações.
📰 Fonte: revistaforum.com.br
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