O PIX e a soberania nacional

O PIX e a soberania nacional
O PIX e a soberania nacional

Não seria exagero considerar que os estadunidenses pretendem se apropriar dessa tecnologia para defender os interesses de seus bancos, mas também proteger os interesses de suas empresas de cartão, em detrimento dos interesses nacionais brasileiros.

Para que se possa entender a questão do surgimento do PIX e sua importância para a soberania nacional, é preciso resgatar a própria evolução do sistema financeiro brasileiro ao longo do tempo e a forma pela qual essa evolução tornou possível o surgimento da fermenta PIX de transferências bancárias. Uma evolução financeira criada no Brasil, diretamente relacionada à evolução do sistema financeiro nacional, que se revelou um instrumento fundamental para a soberania econômica, financeira e política do país.

O Brasil e seu sistema financeiro passaram por diversas crises econômicas e financeiras, durante as quais medidas como troca de moeda, corte de zeros e decretos de feriados bancários tornaram-se comuns entre os anos de 1980 e meados dos anos 1990. A sucessão dessas crises obrigou as instituições financeiras a se adaptarem a essa realidade. Sempre bom lembrar que, nesse período, o Brasil tinha centenas de instituições financeiras. Um outro fator que precisa ser lembrado é que, nesse período de crise e alta inflação, havia um processo de correção monetária e de aplicações diárias conhecido como overnight, no qual todas, ou grande parte, das aplicações financeiras ocorriam em títulos públicos. Portanto, todas as instituições financeiras existentes precisavam estar interligadas ao governo federal para realizar tais operações.

Não seria exagero pensar que esse processo representou um passo inicial para a integração das instituições financeiras a um sistema financeiro nacional centralizado pelo governo, assim como ocorreu com as câmaras de compensação de cheques e de transferências interbancárias já na década de 1980. Tal necessidade de integração diária, de forma integrada e praticamente online, não existia nos Estados Unidos na mesma época nem em qualquer outro sistema financeiro no mundo. Pode-se afirmar que a integração de sistemas bancários, que mais tarde possibilitaria o surgimento do PIX, é claramente um produto da singular evolução bancária brasileira.

Com a evolução do sistema financeiro brasileiro, as transferências bancárias passaram a ser processadas de forma instantânea. Inicialmente, o Documento de Ordem de Crédito (DOC) permitia a transferência de valores de um dia para o outro entre os bancos. Posteriormente, a Transferência Eletrônica Disponível (TED) passou a possibilitar a transferência direta e de forma quase instantânea entre todas as instituições financeiras participantes do Sistema Financeiro Nacional. Desse processo surgiu o PIX. Diferentemente do DOC e da TED, cujas operações estavam sujeitas à cobrança de tarifas, a nova ferramenta PIX é pública e gratuita, administrada pelo governo federal, tirando recursos com tarifas dos bancos e reduzindo receitas dos cartões de débito e crédito tradicionais, que cobram tarifas em suas transações. Importante destacar que grandes empresas de cartões são de origem estadunidenses, como a MasterdCard e a Visa. Em resumo, pode-se afirmar que a ferramenta PIX fez com que um grande volume de recursos deixasse de ser apropriado pelos bancos e pelas empresas de cartão e ficasse à disposição das empresas e das pessoas.

Com a modernização e a ampliação do sistema financeiro brasileiro, tornou-se possível a abertura e a utilização de contas sem pagar tarifas aos bancos e às empresas de cartão de crédito só para receber e pagar valores. Não seria errado dizer que o PIX gratuito e público tira recursos tradicionais dos bancos, dos cartões de débito e crédito, de empresas de maquininhas de cartão e os deixa à disposição da sociedade.

Cabe ressaltar que, nos Estados Unidos, existem três modelos diferentes de transferências bancárias: o Fednow, o Venmo e o Zelle. O Fednow é descentralizado com cada Estado estadunidense estabelecendo o seu funcionamento, e os bancos cobram tarifas de forma diferenciada. O Venmo, de propriedade do PayPal, empresa privada estadunidense, apresenta limitações em transações comerciais maiores, sendo mais restrito ao uso pessoal e a pequenas compras, sujeitas à cobrança de taxas e tarifas. O Zelle é um sistema de pagamentos operado por uma rede de bancos norte-americanos, em que as transferências também não são gratuitas em sua maioria. No Brasil, o PIX é público e gratuito, e sua utilização foi tornada obrigatória para todas as instituições financeiras do país.

Não seria exagero considerar que os estadunidenses pretendem se apropriar dessa tecnologia para defender os interesses de seus bancos, mas também proteger os interesses de suas empresas de cartão, em detrimento dos interesses nacionais brasileiros. Mais do que isso, os estadunidenses querem evitar que essa ferramenta financeira pública e gratuita se expanda pelos países das Américas, tirando recursos e poder econômico e financeiro de suas empresas em todo o continente.


📰 Fonte: revistaforum.com.br

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