PGR vê esquema de venda de sentenças no STJ e denuncia lobista e ex-servidores

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou nesta quinta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF), nove investigados, entre operadores e ex-servidores, por crimes como organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção, exploração de prestígio e violação de sigilo profissional.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) concluiu ter reunido elementos que comprovam que uma organização criminosa atuou, entre 2019 e dezembro de 2023, em um esquema de venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça.

É a primeira acusação da Operação Sisamnes, que apurou o caso.

Entre os acusados estão o lobista Andreson, Daimler Alberto de Campo, servidor afastado, e Márcio Toledo Pinto, que acabou exonerado em meio às investigações.

"Em unidade de desígnios, dividiram-se em tarefas e atuaram, de forma relevante, para obter proveito patrimonial e vantagens processuais, dando causa, ainda, a reiteradas violações de sigilo funcional e lavagem de capital".

A Procuradoria afirma que Andreson era peça central e "principal eixo de intermediação junto aos Tribunais sediados em Brasília", sendo responsável por conexões.

De acordo com a acusação, ele produzia ou fazia produzir minutas apócrifas de decisões judiciais como "instrumentos de reforço narrativo, destinados a conferir verossimilhança ao cenário de urgência que apresentava aos interessados.

Esse material, segundo a acusação, era instrumento de pressão psicológica e fortalecia a exigência de pagamento das vantagens indevidas ajustadas. Ele também demandava servidores do STJ por troca de e-mails.

📰 Fonte: g1.globo.com