Plenário do TSE vai analisar caso Garotinho nesta quinta e pode definir rumo das eleições no Rio

Plenário do TSE vai analisar caso Garotinho nesta quinta e pode definir rumo das eleições no Rio
Plenário do TSE vai analisar caso Garotinho nesta quinta e pode definir rumo das eleições no Rio

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai analisar nesta quinta-feira (8) o caso envolvendo a candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos) ao governo do Rio de Janeiro e pode definir o rumo das eleições no estado.

Douglas Ruas (PL) e Eduardo Paes vão disputar o 2º turno da eleição para o governo do RJ. O resultado, no entanto, ainda será ratificado pelo próprio TSE: se o colegiado decidir por invalidar os votos de Garotinho, Ruas vencerá no 1º turno (entenda impasse mais abaixo).

Na segunda-feira (5), a defesa de Garotinho protocolou no TSE um termo de desistência do recurso ordinário eleitoral que discutia o registro da candidatura. O processo está sob relatoria do ministro Floriano de Azevedo Marques.

No documento, a defesa de Garotinho afirmou que a decisão do candidato é “livre, expressa, consciente e irretratável”.

TSE vai decidir resultado da eleição para o governo do Rio

Os advogados citaram o artigo 998 do Código de Processo Civil e sustentaram que Garotinho podia desistir do recurso a qualquer momento, sem necessidade de concordância das demais partes.

Nesta terça-feira (6), a coligação "Juntos para Mudar, Coragem para Reconstruir", do candidato Eduardo Paes (PSD), entrou com um pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir que o segundo turno nas eleições do RJ seja confirmado mesmo após desistência de Anthony Garotinho (Republicanos).

"O que não se pode admitir, data venia, é que o efeito do indeferimento seja produzido pelo próprio candidato, em prejuízo da coletividade fluminense, em particular daquela parcela que nele votou confiando que estava apto para participar do processo eleitoral", afirma.


📰 Fonte: g1.globo.com

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