Split payment: novo sistema contra sonegação é 170 vezes maior que o Pix

Ferramenta da reforma tributária separa imposto na hora do pagamento e muda a relação entre empresas, bancos e Fisco

O split payment, novo sistema automático de recolhimento de impostos da reforma tributária, será 170 vezes maior que o Pix, afirmou o ministro da Fazenda, Dario Durigan. A ferramenta vai separar a parcela do tributo no momento do pagamento e é tratada pelo governo como uma das principais respostas contra sonegação, inadimplência e fraudes no consumo.

Durigan falou sobre a dimensão do sistema durante o evento Caminhos do Brasil, realizado no Rio de Janeiro e dedicado à implementação da reforma tributária. Segundo o ministro, a plataforma deve processar cerca de 70 bilhões de documentos por ano e exigiu investimento de R$ 2 bilhões em tecnologia pelo Ministério da Fazenda neste ano.

A comparação com o Pix ajuda a medir o tamanho da operação, mas os dois sistemas têm funções diferentes. O Pix liquida pagamentos. O split payment terá de cruzar pagamento, nota fiscal, produto ou serviço vendido, comprador, vendedor, crédito tributário, débito tributário e repartição de receitas entre União, estados e municípios.

“O desenho desse sistema é hipercomplexo. A tecnologia envolvida no processo da reforma tributária é grande por parte do Estado”, afirmou Durigan.

Na prática, split payment significa pagamento dividido. Hoje, em regra, a empresa recebe o valor total de uma venda e recolhe os tributos depois. No novo modelo, a parte correspondente ao imposto será separada automaticamente no momento da liquidação financeira.

Com isso, o dinheiro do tributo não passa integralmente pelo caixa da empresa vendedora. A empresa recebe a parte líquida da operação. A parcela de IBS e CBS, os dois novos tributos da reforma, é segregada para o Fisco.

Esse é o ponto central da mudança. O sistema reduz o intervalo entre a venda e o recolhimento do imposto. Também diminui o espaço para empresas que emitem nota, geram crédito tributário para o comprador e depois não recolhem o tributo devido.

📰 Fonte: revistaforum.com.br