
Projeto cria incentivos para pesquisa, beneficiamento e industrialização de minerais estratégicos no país e agora segue para sanção de Lula
O Brasil está novamente diante de uma escolha histórica: entregar suas riquezas naturais para que outros países produzam tecnologia e acumulem lucros, ou utilizar as reservas minerais para construir uma indústria própria, gerar empregos qualificados e ampliar a soberania nacional.
Em meio à corrida das grandes potências por minerais utilizados na transição energética e na indústria de ponta, o Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
O Projeto de Lei 2.780/2024 prevê até R$ 7 bilhões em incentivos para pesquisa, beneficiamento e transformação desses materiais dentro do Brasil.
Como recebeu apenas alterações de redação, sem mudanças no conteúdo aprovado pela Câmara, o texto não precisará retornar aos deputados. O próximo passo é a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A proposta estava entre as prioridades legislativas definidas por Lula, pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Minerais críticos e estratégicos são utilizados na fabricação de celulares, computadores, painéis solares, baterias, carros elétricos, equipamentos médicos e armamentos. O grupo reúne diferentes substâncias, entre elas as chamadas terras raras.
O Brasil possui reservas expressivas e áreas que sequer foram completamente exploradas. Essa riqueza colocou o país no centro de uma disputa global pelo controle dos insumos necessários à economia do futuro.
📰 Fonte: revistaforum.com.br
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