Projeto previa instalação de painéis gigantes de LED no Centro de São Paulo
Anunciada com pompa pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), a “Times Square” brasileira, como ficou conhecido o projeto Boulevard São João, foi suspensa pela Justiça de São Paulo. Cabe recurso.
O projeto Boulevard São João, uma parceria entre a Prefeitura da capital paulista e o governo de São Paulo, prevê a instalação de grandes painéis de LED em prédios localizados no cruzamento das avenidas Ipiranga e São João, no Centro histórico da cidade de São Paulo.
A suspensão da “Times Square” de Tarcísio foi determinada pela 4ª Vara da Fazenda Pública após uma ação popular movida contra a Prefeitura de São Paulo. A decisão foi proferida pela juíza Celina Kiyomi Toyoshima, que se baseou na “magnitude do projeto, o impacto na região, bem como o potencial de dano a toda população”.
Dessa maneira, enquanto valer a decisão da Justiça, ficam proibidas “quaisquer obras, instalações ou intervenções” relacionadas ao projeto. Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária.
A juíza ainda determinou que os réus apresentem à Justiça documentos ligados ao projeto, como pareceres técnicos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e deliberação do Conpresp, órgão de proteção do patrimônio histórico municipal.
Na ação popular, o principal argumento foi o de que o projeto interfere na Lei Cidade Limpa, política urbana que se tornou referência nacional no que diz respeito à preservação da paisagem urbana.
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📰 Fonte: revistaforum.com.br
