Toffoli bate o martelo sobre novo pedido de habeas corpus para livrar Bolsonaro

Ministro do STF analisou pedido protocolado por advogado externo à defesa oficial que buscava anular o julgamento da trama golpista

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta quarta-feira (19), um habeas corpus (HC) apresentado por um advogado que não integra a defesa oficial do ex-presidente condenado Jair Bolsonaro (PL).

O pedido buscava anular o julgamento da trama golpista e, com isso, libertar Bolsonaro, que cumpre, em prisão domiciliar, a pena de 27 anos e três meses imposta pela condenação por liderar a tentativa de golpe de Estado.

Toffoli rejeitou o pedido ao constatar que a interferência de terceiros poderia comprometer as estratégias da defesa já constituída.

Não é a primeira vez que terceiros acionam o STF em nome de Bolsonaro por fora da defesa constituída. A tentativa de explorar brechas processuais por advogados sem vínculo formal com o réu foi barrada pelo próprio tribunal, que reconheceu na interferência um risco à condução do caso.

Argumentos da decisão e contexto da prisão

Toffoli fundamentou a rejeição do habeas corpus no fato de que Bolsonaro já possui advogados regularmente constituídos nos autos. Para o ministro, a atuação de um terceiro sem mandato poderia prejudicar as estratégias traçadas pela defesa oficial.

Além de negar o HC, Toffoli também indeferiu o pedido do mesmo advogado para que fossem declarados suspeitos diversos ministros envolvidos no julgamento da trama golpista, mais uma tentativa de deslegitimar o processo que não prosperou.

📰 Fonte: revistaforum.com.br