TSE deve se dividir sobre multa para Flávio Bolsonaro, mas vai manter proibição a deepfake na campanha

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem se dividir sobre a aplicação de uma multa ao candidato do PL à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pela exibição de um vídeo produzido com inteligência artificial que reproduzia a imagem e a voz do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a convenção que confirmou sua candidatura.

Por outro lado, integrantes da Corte avaliam que o tribunal deve preservar como regra geral a proibição do uso de deepfakes em campanhas eleitorais quando o conteúdo apresentar grau de realismo capaz de enganar o eleitor.

Segundo relatos feitos ao blog, essa interpretação já reúne maioria entre os ministros e também conta com o apoio do presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques.

O julgamento é visto nos bastidores como um dos primeiros testes da Justiça Eleitoral para definir os limites do uso da inteligência artificial na disputa eleitoral de 2026.

O que está em análise no tribunal é a divulgação, durante a convenção do PL, de um vídeo gerado por inteligência artificial em que Jair Bolsonaro aparecia fazendo um pronunciamento de apoio ao filho.

O PT ingressou com uma ação alegando que o material violou as regras eleitorais em vigor.

Deepfake é uma técnica que utiliza inteligência artificial para criar ou alterar imagens, vídeos e áudios com alto grau de realismo.

A tecnologia permite, por exemplo, reproduzir digitalmente o rosto, os gestos e a voz de uma pessoa, dando a impressão de que ela realizou determinada ação ou fez determinada declaração.

📰 Fonte: g1.globo.com