Situação do ex-governador sofre nova reviravolta às vésperas da votação no Rio de Janeiro
O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revogou nesta sexta-feira (2) a liminar que mantinha Anthony Garotinho na disputa pelo governo do Rio de Janeiro com acesso a recursos públicos e ao horário eleitoral gratuito.
Com a decisão, os votos recebidos pelo ex-governador serão registrados como “anulados sub judice” enquanto o TSE não julgar o recurso contra o indeferimento de sua candidatura pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).
O próprio Floriano havia concedido anteriormente a liminar favorável a Garotinho. Ao rever a decisão, o ministro afirmou ser necessário evitar “a incerteza dos eleitores e a instabilidade do pleito”.
Com a revogação, Garotinho perde o acesso aos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, além do horário eleitoral gratuito. A decisão foi tomada dois dias antes do primeiro turno, marcado para domingo (4).
Também volta a prevalecer o entendimento decorrente do indeferimento do registro pelo TRE-RJ. Assim, os votos destinados a Garotinho serão registrados como “anulados sub judice” enquanto o recurso permanecer pendente no TSE.
Apesar da decisão, o nome e a foto de Anthony Garotinho continuarão aparecendo normalmente nas urnas eletrônicas.
Isso ocorre porque o TRE-RJ indeferiu o registro da candidatura depois do fechamento do sistema utilizado nos equipamentos.
📰 Fonte: revistaforum.com.br
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