O MPT (Ministério Público do Trabalho) firmou um acordo com os influenciadores Viih Tube e Eliezer para que eles encerrem o programa "As Patroas", reality show feito com os empregados domésticos do casal e exibido nas redes sociais.
Segundo o MP, os influenciadores assinaram um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) e se comprometeram a não produzir ou divulgar conteúdos que exponham os funcionários a "situações humilhantes ou vexatórias", mesmo que eles tenham consentido em participar.
O Ministério Público ainda destacou que todo o material relacionado ao programa e que já foi publicado deve ser retirado do ar em um prazo de 48 horas.
Além disso, entre as obrigações assumidas está prevista a veiculação, nas redes sociais do casal, de três vídeos sobre direitos dos empregados domésticos. Como reparação, os influenciadores vão pagar R$ 350 mil por dano moral coletivo.
No início deste mês, o MPT havia instaurado um inquérito para apurar irregularidades trabalhistas no reality, que gerou grande repercussão negativa nas redes sociais, após internautas criticarem o casal por explorar trabalhadores por entretenimento.
Ainda no início de julho, o casal foi ouvido em audiência em Barueri, na Grande São Paulo.
O programa colocava 11 trabalhadores da casa do casal para disputar provas em troca de dinheiro, redução de jornada e outros benfícios. Em uma das dinâmicas, os trabalhadores precisavam procurar moedas de plástico dentro de vasos sanitários e lixeiras.
Para Patrícia MauadPatruniIsotton, procuradora do Trabalho, "a repercussão que o tema ganhou é uma oportunidade para que a sociedade conheça melhor os direitos dos empregados domésticos, muitas vezes invisibilizados, e entenda que o consentimento do trabalhador não autoriza a exposição de sua imagem a situações humilhantes".
📰 Fonte: cnnbrasil.com.br
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